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Reconciliação no PMDB
A visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Estado foi capaz de reunir em torno dele e sob o mesmo teto, em várias ocasiões, adversários históricos, como a ex-deputada federal Angela Amin (PP) e o prefeito Dário Berger (PMDB), de Florianópolis, mas também foi o pano de fundo para uma reconciliação inesperada entre dois peemedebistas. Os ex-governadores Paulo Afonso Vieira e Luiz Henrique da Silveira. A aproximação teve os secretários Alexandre Fernandes (Articulação Internacional) e Milton Martini (Administração) como padrinhos, e foi costurada na Casa dAgronômica, onde o tucano foi recepcionado com um almoço pelo governador Raimundo Colombo.
Paulo Afonso e Luiz Henrique conversaram mais de uma hora após encerrado o encontro, com as bênçãos de Colombo. Durante o diálogo, nenhum dos ex-governadores soube estabelecer quando e como começou a divergência que levou ao afastamento. O estremecimento foi notório quando Luiz Henrique assumiu o governo em 2003 e ignorou pleitos e a liderança de Paulo Afonso.
Por trás disso, havia receio de que o passado de tentativa de impeachment, motivado pela operação desastrada da letras do Tesouro para pagar precatórios, sete anos antes, contaminasse a administração de Luiz Henrique.
Mais tarde, Paulo Afonso ficou mais próximo ao Palácio do Planalto, o que lhe garantiu uma diretoria na poderosa Eletrosul, enquanto o então governador estava rompido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última eleição presidencial, mais uma vez os dois estavam em trincheiras opostas na disputa acirrada entre a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra.
Martini afirmou que a reunião foi excelente e que Paulo Afonso e Luiz Henrique acertaram, inclusive, uma sequência de novos encontros. Entre os pontos em comum está a declaração de Luiz Henrique de que aperfeiçoou o modelo municipalista de Paulo Afonso com a descentralização estadual. Enquanto um promoveu a integração de todas as cidades, instalou bandeiras de cada uma na fachada do Palácio Santa Catarina, o outro implantou 36 secretarias de desenvolvimento regionais.
A narrativa de quem acompanhou o encontro foi de emoção. O PMDB se fortalece.
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VARIAS FONTESPara tranquilizar o PMDB
Opresidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, teve uma longa conversa e até almoçou com a bancada do PMDB na Assembleia. O objetivo central era municiar os parlamentares com informações sobre a multa que a estatal recebeu por não utilizar R$ 50 milhões da Eletrobras nas obras para as quais os recursos se destinavam e dizer, em alto e bom som, que o vice-governador Eduardo Pinho Moreira não estava envolvido com o assunto.
O último ponto da conversa é que interessava aos peemedebistas desconfiados que existe uma agenda negativa contra o presidente estadual do partido, de férias na Itália. A posição peemedebista teve origem em outra denúncia, a do sumiço de R$ 51,7 milhões gastos como uma empresa de consultoria para cobrar devedores da estatal. Eduardo Pinho Moreira era presidente da empresa à época e teve deputado que disse que votaria contra o governo se fosse caracterizada uma perseguição ao vice-governador.
Gavazzoni parece ter acalmado os ânimos dos deputados, de acordo com as versões de Antônio Aguiar e Elizeu Mattos, líder do governo. O presidente da Celesc afirmou, sobre a multa, que as situações emergenciais provocadas por problemas climáticos em 2008 e 2009 levaram, de fato, a empresa a fazer projetos às pressas e remanejar os recursos a outros municípios atingidos.
– A Eletrobras questiona a prestação de contas, não os valores gastos – alertou Gavazzoni, que ao explicar que a Celesc terá o prejuízo de arcar com juros no parcelamento dos valores, e que uma auditoria verificará o porquê de não ter sido feito um aditivo de contrato.
Foi a segunda vez que Gavazzoni conversou com os deputados sobre as denúncias que envolvem a estatal. Acredita que este tipo de assunto joga por terra todos os avanços de gestão que estão em curso na Celesc.
Para Gavazzoni, os muitos interesses que cercam a empresa, aliado à discussão das vendas das ações da Casan na Assembleia, têm sido motivadores da onda de informações contra a Celesc. Quem as faz não avalia os prejuízos, está interessado no resultado imediato, que, de qualquer maneira, tem sido muito ruim.
NAS ONDAS DO RÁDIO (mais…)
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Varias fontes
Enroscos por todos os lados
A direção da SCGás negou que tenha contratado uma consultoria para rever a divisão societária da empresa. O ato teria partido da Celesc, sócia majoritária da empresa. As cifras extraoficiais chegariam aos R$ 40 milhões .
Para rebater a denúncia, que corre nos gabinetes da Assembleia, a SCGás afirma que o maior contrato firmado pela empresa chegou no máximo a R$ 15 milhões, e para obras de infraestrutura. Cerca de R$ 50 milhões correspondem ao investimento anual em obras, argumento para a direção da SCGás afirmar que não haveria sentido em investir quase este capital para questões no mercado de ações.
É mais um capítulo na tumultuada sequência de acontecimentos que cercam a Celesc, maior empresa pública do Estado, e o suposto sumiço de R$ 51 milhões, empregados para que uma empresa de cobrança, a Monreal, atuasse para obter a quitação de dívidas de consumidores com a estatal do setor de energia elétrica. Na lista de desmentidos, se incluem o do presidente Antônio Gavazzoni, que afirma que os recursos não sumiram, e da própria Monreal, que questiona os documentos da auditoria feita pela KPMG, responsáveis por trazer o problema à tona. Quer entrar na Justiça contra a Celesc.
O problema maior parece estar nos bastidores políticos. As contestações momentâneas não diminuíram a tensão originada. Há claros sinais de desconforto entre a bancada do PMDB na Assembleia, defensora do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que era o presidente da Celesc à época dos fatos, e o atual presidente, Antônio Gavazzoni (do futuro PSD), suplente do senador Luiz Henrique (PMDB).
Da Itália, onde descansa por 10 dias, Pinho Moreira negou o desparecimento dos recursos. Ato contínuo, pôs os “perdigueiros” para saber de onde partiram os petardos. Já houve deputados que acenaram com retaliações ao Centro Administrativo caso persistam os ataques a Moreira.
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Varias Fontes
Freio nos adversários
Coube ao presidente estadual do PT, o ex-prefeito e ex-ministro José Fritsch, durante o 4º Congresso Nacional do partido, em Brasília, fazer a defesa de um requerimento para que o futuro PSD seja tratado como adversário nas próximas eleições municipais. Por falta de quorum, a questão foi repassada para o diretório nacional decidir.
Desde já é certo que, na capital paulista, comandada pelo prefeito Gilberto Kassab, a oposição petista será mantida. Outros defendem que não há como tratar o PSD como adversário antes de obtido o registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Fritsch complementa que em Chapecó, por exemplo, e de uma maneira geral em Santa Catarina, a regra deveria ser a mesma, pois a origem do novo partido, articulado entre outros pelo ex-senador Jorge Bornhausen e pelo atual governador Raimundo Colombo, significa que o PFL, rival eterno do PT, é o controlador da nova legenda. Fritsch é um dos que corroboram a tese de que o ex-governador tucano José Serra é um dos idealizadores do PSD. E não crê que isso se altere caso os pessedistas venham a fazer parte da base de apoio da presidente Dilma Rousseff.
Na escalada eleitoral, os petistas foram unânimes em vetar qualquer coligação municipal com os opositores ao governo federal, o trio PPS, PSDB e DEM. Coisa que sempre foi difícil de controlar, pois no Estado há várias exceções atuais a esta regra. De cara, a medida fulmina o sonho de alguns tucanos, dispostos a conversar com o PT para amarrar alianças em 2012, e do PPS, nas palavras do presidente licenciado Fernando Coruja.
O que Fritsch, um dos fundadores da sigla, chamou de histórico, são alterações estatutárias com impacto político. A partir de agora, a composição das direções petistas em todos os níveis será de 50% de homens e 50% de mulheres – hoje, no diretório estadual, as mulheres são 30%, de acordo com a o percentual mínimo da legislação eleitoral. E destes dois grupos, 20% dos integrantes terão que ser jovens, até 29 anos, o que adequará a sigla com a divisão do eleitorado brasileiro. A mesma divisão pretende nortear a composição de chapas.
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Resumo -Varias fontes
Denúncia nova?
Não, a revista IstoÉ desta semana não descobriu a pólvora. De fato, desde muito tempo a ex-senadora Ideli Salvatti (PT), hoje ministra das Relações Institucionais, tem uma ligação política com o ex-deputado Nelson Goetten (PR), que está preso sob suposto envolvimento com uma rede de prostituição juvenil e estupro. Se não fosse assim, Goetten, que presidia o PR catarinense, não teria acertado com a então candidata ao governo Ideli o posto de vice para o empresário republicano Guido Bretzke.
Um dos alvos das denúncias da edição é mesmo o desdobramento da crise no Ministério dos Transportes e a permanência do engenheiro João José dos Santos à frente do Dnit no Estado. Santos foi uma indicação do PT, depois de coordenar o departamento em toda administração do presidente Lula, com as bênçãos também do PR, desde que a sigla assumiu a pasta federal. Derrubá-lo, significa enfraquecer a madrinha Ideli. (mais…)
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Venda de ações avança
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou, ontem, o regime de urgência para a tramitação do projeto que autoriza o Executivo a vender 35% das ações da Casan, que estão em posse da Codesc, SC Par e Celesc. Na prática, o Centro Administrativo poderá dispor de até 49% das ações da estatal sem perder a condição de sócio majoritário.
Urgência significa que a matéria deverá tramitar nos próximos 45 dias. A CCJ também marcou para o dia 16 de agosto, próxima terça-feira, a realização de uma audiência pública para tratar da transferência de ações. O deputado Dirceu Dresch, líder do PT, reagiu contrariamente ao que chamou de “pressa”, o que para o parlamentar da oposição não seria necessário.
Dresch, ao lado da deputada Angela Albino (PC do B), fez requerimento à CCJ e à Comissão de Finanças para propor, no mínimo, duas audiências. A sessão de ontem foi acompanhada por sindicalistas ligados ao Sintaema, que reúne os trabalhadores do setor de saneamento.
O deputado Dado Cherem (PSDB) será o relator da matéria na comissão e antecipou que, em um dos pontos mais polêmicos, a emenda constitucional que derruba a consulta popular para evitar a privatização das empresas do Estado, dirá que ela não se justifica por não implicar mais de 49% do capital societário da Casan.
O cenário está pronto. O governo deve patrolar a aprovação em nome da criação de um fundo para melhorar a saúde financeira da empresa. E evitar que os R$ 780 milhões em aporte de recursos externos previstos, com origem em bancos internacionais e nacionais e do próprio governo federal, se percam sem a contrapartida do Estado. De quebra, buscará aumentar a capilaridade da Casan em municípios que abriram mão do serviço e partiram para voos solos.
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Para afastar boatos
O secretário Ubiratan Rezende (Fazenda) declarou, ontem, que mantém o trabalho de realizar as mudanças estruturais no governo estadual. Para ser mais explícito, Ubiratan manda um recado aos especuladores de plantão e diz que um dia deixará as funções no Centro Administrativo, mas não sabe quando.
Colocado em uma função estratégica pelo governador Raimundo Colombo, que o escalou para o secretariado antes de todos os demais integrantes, Ubiratan é alvo da repulsa de muita gente dentro do governo. Talvez, por estar na posição de dizer não à frente do poderoso grupo gestor, com carta branca de Colombo.
– No momento em que eu achar que não tenho mais utilidade, saio amanhã – resume Ubiratan.
Enquanto rebate a boataria, Ubiratan se dedica às tarefas governamentais. Na lista de prioridades, comemora a alteração da legislação estadual que modifica o Pró-Emprego e redesenha o programa de incentivo para dar segurança às empresas catarinenses. Enfatiza a necessidade de federalizar as letras do Tesouro do Estado, o que significaria um aporte de R$ 400 milhões aos cofres públicos catarinenses.
Em fase de negociação, tenta um acordo com a Previ e outros detentores das debêntures da Invesc, por exemplo, para sanear uma bomba-relógio de R$ 3 bilhões, geradora certa de crise nas contas públicas se a Justiça se pronunciar sobre o mérito e der ganho de causa aos credores.
Nem tudo é má notícia, na visão de Ubiratan. Ele se mostra otimista quanto à chamada guerra fiscal. O secretário acredita que o governo federal irá criar uma alíquota única para o ICMS em todas as unidades da federação. E, por isso, haverá uma negociação com cada Estado para compensar a perda com a arrecadação.
No contexto, os ataques a Ubiratan não deixam de ser semelhantes aos sofridos pelo ex-secretário Sérgio Alves, que atuou no governo de Luiz Henrique. Alves, alvo da classe política, teve que desembarcar em direção à presidência da Celesc. Curioso é que na estatal, hoje, está um dos mais lembrados para substituir Ubiratan, Antonio Gavazzoni.
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Várias FontesVárias FontesQuando irá parar?
Dias desses pelos menos três leitores da coluna enviaram relatos indignados de que as denúncias no Brasil, por mais graves que sejam, morrem com o passar do tempo. Talvez por ter uma origem única, a imprensa. Não era uma crítica ao trabalho dos jornalistas, mas uma bem fundamentada bronca à ação de parlamentares, integrantes do Ministério Público e dos resultados disso no Judiciário.
Os leitores têm absoluta razão. Agora, que a nação se vê envolvida em uma nova lavação de roupa suja de um suposto esquema criminoso montado por integrantes do Partido da República no Ministério dos Transportes e na sua área de maior atuação, o Dnit, ocorre o mesmo. O simples afastar de uma dezena de nomes, a começar pelo ex-ministro Alfredo Nascimento, senador e presidente nacional da sigla, não é garantia de solução do problema, quem sabe da crise e olhe lá.
A ação atribuída à presidente Dilma Rousseff é o mínimo que se pode esperar de um governante. Mas as consequências disso, como a devolução do dinheiro público que pode ter sido desviado e a punição exemplar dos envolvidos, também depende de outras instituições do Estado. Para a alegria dos mal-intencionados, a revista Época desta semana acrescenta agora mais uma enxurrada de mau exemplo, com a revelação de suposto rastro de corrupção na Agência Nacional do Petróleo (ANP), que envolveria gente ligada ao governo e ao PC do B. No Brasil é assim, nada melhor do que uma nova crise para fazer esquecer a anterior.
Fazenda (1)
O programa de modernização da gestão fiscal de Santa Catarina (Profisco), que pretende melhorar a receita e a despesa públicas administradas pela Secretaria da Fazenda, passa a ser coordenado, esta semana, pelo auditor fiscal Omar Afif Alemsan. O programa investirá forte em tecnologia de informação e capacitação técnica para atender o contribuinte e combater a sonegação fiscal.
Fazenda (2)
O Profisco tem recursos assegurados de US$ 30 milhões (cerca de R$ 45 milhões) do BID e uma contrapartida do governo do Estado de US$ 15 milhões (cerca de R$ 25 milhões).
Nas credenciais de Afif Alemsan estão a coordenação do Pnafe, programa similar ao Profisco, responsável pela geração do Sistema de Adminsitração Tributária e da Escola Fazendária, referências na gestão pública para outros estados da federação.
Ação
O governador Raimundo Colombo anuncia no Congresso de Municípios, promovido pela Fecam, que começa hoje em Florianópolis, dois pedidos dos prefeitos. Vai incluir no Programa Badesc Cidades a construção de pavilhões industriais pelas prefeituras e projetos de engenharia para obras de maior porte.
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Concurso na Celesc
O nome da advogada Vivian Sopelsa, filha do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), vice-presidente da Assembleia, para atuar como tributarista junto à presidência da Celesc não constrange o dirigente da estatal, Antonio Gavazzoni. De maneira automática, Gavazzoni, que também é advogado, justifica que a contratou porque reconhece nela o perfil do profissional que a empresa precisa para resolver um dos problemas que aponta como grave na gestão: falta gente especializada para atender os interesses da maior empresa do Estado nas áreas jurídica e de engenharia. O conselho de administração da empresa aprovou a realização de um concurso, no segundo semestre, para contratar 12 advogados e 25 engenheiros. Além de negar o envolvimento partidário ou o peso do sobrenome na indicação de Vivian, que concluiu recentemente um mestrado em Portugal, Gavazzoni acrescentou que outro advogado, Luiz Henrique Domingos Silva, que atuou no Tesouro do Estado, foi incorporado na função de especialista em direito tributário.
A exigência estaria em resolver gargalos como o originado em uma ação, vencida pela Celesc, há cinco anos, que permite a compensação de R$ 14 milhões em tributos, e que corria o risco de prescrever caso não houvesse uma reação jurídica.
Empenhado na cruzada de melhorar a gestão da estatal, Gavazzoni afirma que a aprovação pelos conselheiros é uma das constatações da prioridade que deve ser dada a uma especialização em determinadas carreiras. Coisas como autorizar, por exemplo, o reajuste de salários para os advogados da Celesc, que recebiam R$ 3 mil por mês e passaram para R$ 4,8 mil, uma maneira de adequar os proventos ao mercado de trabalho.
Quando confrontado com as exigências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há tempos a cobrar um enxugamento na máquina das concessionárias estaduais, Gavazzoni alerta que a mesma deliberação existe para melhorar a rentabilidade e diminuir os problemas operacionais das empresas. Hoje, no caso da área jurídica, são 30 advogados para atender a todas as demandas no Estado, o que levou a Celesc a perder casos que provocaram prejuízos.
– Temos que tornar uma empresa de R$ 8 bilhões melhor e mais organizada – conclui Gavazzoni.
Troca
Filha do ex-presidente Lula, Lurian foi trabalhar com o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), virtual candidato peemedebista à prefeitura de São Paulo em 2012. Ela foi a primeira petista a fazer parte da administração de Djalma, quando ocupou a pasta da Assistência Social.
Curioso: Lurian trocou uma gestão do PSB pela assessoria de um integrante do PMDB. Chalita, o novo assessorado, trocou os mesmos socialistas pelos peemedebistas faz pouco tempo.
Leilão (1)
Bens do ex-deputado Mário Cavallazzi irão a leilão no próximo dia 16 de agosto – ou 26 de agosto, em segunda chamada –, na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, conforme edital publicado por ordem da 10ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A ação foi movida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
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Uma obra no meio do tiroteio
O secretário estadual da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, tratou de desmentir, no início da noite de ontem, uma especulação que circulou com rapidez por Brasília e por Santa Catarina, de que a obra de duplicação da SC-401, em Florianópolis, teria sido licitada pela tabela do Dnit, o que poderia sugerir um superfaturamento dos valores. O motivo estaria na origem federal de boa parte da verba, R$ 11,9 milhões liberados pelo Ministério do Turismo para a obra de quase R$ 16 milhões. São 4,5 quilômetros entre o trevo de Jurerê e o acesso à Praia dos Ingleses, no Norte da Ilha de Santa Catarina, preferência dos turistas.
Cobalchini afirmou que toda a licitação, realizada no governo de Leonel Pavan, seguiu os valores da tabela do Deinfra, órgão estadual. A diferença entre os valores é grande: enquanto o quilômetro pavimentado custa menos de R$ 2 milhões pelos parâmetros do Deinfra, o mesmo percurso chega a R$ 3 milhões na versão do Dnit.
A explicação para que a obra de duplicação da SC-401 tenha este custo está, de acordo com Cobalchini, na sua complexidade. Além de um elevado, há cinco “passa-fauna” – ligações subterrâneas em áreas de preservação –, o recapeamento das duas pistas já existentes e a construção de vias laterais à rodovia.
Relacionar a obra à crise no Ministério dos Transportes, cuja cúpula caiu por conta das denúncias de supostos superfaturamentos em projetos e construções – e até os assessores substitutos estão em situação delicada –, teria consequências nefastas para o governo do Estado e para o federal. A duplicação da via catarinense está, de forma íntima, relacionada a gestões da ministra Ideli Salvatti, ora à frente das Relações Institucionais da Presidência, que teve papel decisivo, como senadora, para garantir os recursos junto ao Ministério do Turismo. Além disso, o governador Raimundo Colombo acompanhará, hoje, os trabalhos para remoção de rochas no quilômetro 16,5 da rodovia, onde haverá a explosão de rochas. A promessa é entregar o trecho até à próxima temporada de verão.
Fato novo?
Ontem, na visita a Santa Catarina, Ideli disse que não tinha informações se o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, catarinense de nascimento, seria exonerado. Caron é nome do PT, fato que mudaria o endereço das denúncias nos Transportes, todas centradas no PR.
O que se sabe é que Ideli tem acompanhado as decisões junto à presidente Dilma Rousseff, com quem se reúne todos os dias, ao lado da colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil), no briefing matinal do Palácio do Planalto.
Sem conversa
O superintendente do Dnit em Santa Catarina, o engenheiro João José dos Santos, participou do fórum dos órgãos públicos federais de Santa Catarina, ontem, no auditório da Eletrosul, na Capital.
A coluna apurou que ele não manteve conversa alguma com a ministra Ideli Salvatti, apontada como sua madrinha na indicação. O petista João José é um quadro técnico, que sempre teve o apoio do PR. Está à frente do Dnit desde os dois governos do presidente Lula, e, agora, na gestão Dilma.
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